Quer experimentar como é viver no Velho Mundo para trabalhar ou estudar? Está morando na Espanha ou planeja fazê-lo? Confira então o que é o NIE e por que é tão importante para regularizar sua moradia.
O que é o NIE e para que serve?
O NIE, número de identificação de estrangeiro, é um registro pessoal que serve para identificar aos estrangeiros que moram legalmente na Espanha, seja a trabalho ou a estudo.
Este cadastro é mandatório para todo aquele estrangeiro que esteja vivendo ou planeje viver na Espanha por mais de 3 meses, inclusive para aqueles que são cidadãos da União Europeia.
Ressaltamos a importância de este cadastro, pois, caso o estrangeiro quiser pedir a residência ou cidadania espanhola, ou simplesmente ter um contrato de trabalho, o número de NIE deve constar na sua documentação obrigatoriamente.
Além disso, caso o estrangeiro não estiver morando na Espanha, também tem a possibilidade de tirar o NIE espanhol. A vantagem de obtê-lo é que com ele, a pessoa poderá comprar um imóvel, abrir uma empresa, comprar participações em sociedades comerciais espanholas, abrir uma conta bancaria ou declarar impostos.
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Todos aqueles estrangeiros que se encontrem vivendo ou que tenham planificado morar na Espanha por mais de 3 meses, seja por estudos, trabalhos formais ou freelance, ou visitando familiares e amigos, podem obter o NIE. Na verdade devem obtê-lo, pois é obrigatório.
O NIE é independente do visto. Quer dizer, mesmo que tenha essa permissão no passaporte, é mandatório também tirar este documento espanhol se decidir morar lá por mais de 3 meses.
Está morando na Espanha de forma ilegal? Então é bom que saiba que, além das penalizações ou sanções que possa ter, também não poderá tramitar o NIE: as únicas pessoas que não podem obter este documento são os estrangeiros que estiverem em situação migratória irregular.
Como e onde tirar o NIE se estou fora da Espanha?
Ainda não chegou à Espanha, mas quer tirar o NIE? É possível fazer o trâmite no Consulado espanhol mais próximo do seu local de residência. Veja onde ficam as representações consulares da República Espanhola no Brasil:
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- Salvador - BA
Consulado Geral da Espanha em Salvador Bahía
Endereço: Edifício Farol Praia Center - Avenida Oceânica 8, andar 1 - Barra – Salvador de Bahia
Telefone:+55 71 3336 9055
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- Rio de Janeiro – RJ
Consulado Geral da Espanha no Rio deJaneiro
Endereço: Lauro Muller, 116 Salas, 1601/2 Torre Rio Sul - Botafogo 22290 160- Rio de Janeiro – RJ
Telefone: +55 21 2543 3200
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- São Paulo – SP
Consulado Geral da Espanha emSão Paulo
Endereço: Avenida Brasil, 948 - Jardim América 01430-000 – São Paulo -SP
Telefone: +55 11 3087 2600
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- Porto Alegre - RS
Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre
Endereço: Av. Carlos Gomes, 222, Conjunto 301 Bairro Auxiliadora 90480-000- Porto Alegre - RS
Telefone: +55 51 3321 19 01
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Aqueles estrangeiros que desejem tirar o NIE em alguma das representações consulares espanholas dentro do Brasil, devem se apresentar de segunda a sexta, das 8:15 às 12:15h.
Quer saber o que tem que apresentar? Em breve lhe explicaremos quais são todos documentos que precisa levar, mas não se esqueça de ter um passaporte válido e documentação que comprove os motivos profissionais, econômicos e/ou sociais que justifiquem a solicitação do NIE.
Uma vez feito o trâmite, a Direção Geral da Polícia espanhol emitirá o NIE e o Consulado entrará em contato com o estrangeiro para fazer a entrega do certificado.
Uma dica muito importante! Antes de ir ao Consulado, confira as datas dos feriados na Espanha, pois mesmo estando localizadas no Brasil, as representações consulares espanholas se regem pelo calendário de dias úteis do país da Europa.
Como e onde tirar o NIE se já estou na Espanha?
Caso estiver já em território espanhol e não tiver ainda o NIE, não se desespere! Obtê-lo é possível!
- Primeiramente, deverá fazer um agendamento do dia e horário do trâmite no órgão responsável pela emissão do documento, que pode ser a Polícia ou a Extranjeria. Isto se faz através da Internet, no site:
- Uma vez lá, tem que escolher a cidade onde tramitará o NIE e clicar em “Aceptar”. Uma vez que a segunda tela aparecer, clique no link “Certificados EU”, e na terceira tela, escolha “CNP-CERTIFICADOS-EU” e aperte “Aceptar”.
- Logo após, aparecerá uma tela que lista todos os documentos que deverão ser apresentados pelo estrangeiro no dia do agendamento. Clique no botão “Entrar”, que está na parte de baixo da página.
- Em seguida aparecerá uma tela onde deverá preencher com seu Passaporte ou Documento de Identidade (caso tiver DNI de algum dos países da União Europeia). Aí é só preencher com seu número de passaporte ou cédula de identidade, o nome e sobrenome, inserir o código da imagem e clicar em “Aceptar”.
- A última tela pede para confirmar os dados, inserindo mais uma vez o código que aparece na imagem e clicando em “Solicitar Cita”.
- Pensa que acabou? Não ainda! A seguinte tela provavelmente diga que não existem agendamentos disponíveis. Então deverá clicar no botão “Volver” e repetir todos os passos até conseguir uma data.
- Tem que ter muita paciência, pois o processo pode ser longo. Tenha em conta que os agendamentos costumam se liberar nas segundas feiras às 8 da manhã, mas insistir permanentemente é sempre uma boa ideia.
- Uma vez que conseguiu um agendamento, o seguinte é escolher uma data e um horário e o escritório onde tirará o NIE e preencher com e-mail, telefone e motivo pelo qual está solicitando este cadastro. Feito isso, após confirmar o aceite do procedimento, a cita estará marcada.
O NIE espanhol se entrega em uma semana, no mesmo local onde se tramitou.
Requisitos para obter o NIE Espanha
Ainda não viajou à Espanha? Confira quais são os requerimentos necessários para obter o NIE no Consulado espanhol no Brasil:
- Passaporte original e uma copia simples
- Carta endereçada ao Consulado Geral Espanhol no Brasil solicitando a tramitação do documento e explicando os motivos da solicitação
- Documentos que provem o que foi colocado como motivo para o pedido do NIE, como por exemplo, interesses sociais, profissionais e/ou econômicos
- Formulario de Solicitud de Número de Identidad de Extranjero preenchido no computador.
- Pagamento da taxa consular correspondente. Recomendamos consultar o custo junto ao Consulado antes de comparecer
- Se tiver residência na Espanha, original e copia simples.
Caso já se encontrar morando na Espanha, os documentos a apresentar para tramitar o NIE são os seguintes:
- Passaporte original e uma copia simples
- Formulario de Solicitud de Número de Identidad de Extranjero. Estando no território espanhol, o documento pode ser preenchido a mão
- Documento que comprove o endereço onde está residindo na Espanha. Pode ser um contrato de aluguel ou uma carta de um cidadão ou residente legal que indique que está morando com você
- Carta informando os motivos pelos quais solicita o NIE. As razões podem ser diversas: interesses profissionais, econômicos, estudantis ou sociais
- Pagamento da taxa consular. Confira o custo junto à Polícia ou Extranjería espanhola.
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